Quatro visões para entender a economia chinesa
Rompendo preconceitos, estudiosos brasileiros interpretam o socialismo com mercado do país. Dois aspectos são cruciais, dizem eles: o Estado jamais abriu mão da coordenação econômica; e soube explorar as contradições do capitalismo
Publicado 19/10/2022 às 18:28
Não são muitos que se arriscam a compreender o fenômeno do socialismo de mercado na China. A maioria prefere seguir o discurso teleguiado contra a China, cheio de preconceitos e mentiras. Estranha muito que, apesar da posição da China no mundo hoje, no Brasil ainda se entenda a China como uma país exótico e que deve ser evitado de toda forma. Os jornais apenas destacam notícias esdruxulas e costumam fazer análises sobre a “crise na China” ou destacar que é uma “ditadura”, certamente sem nada a acrescentar. A propaganda anticomunista reforça ideias de que se trata de um país que mistura capitalismo selvagem, ditadura e escravismo, numa mescla do que de pior existiria. Qualquer um que fale sobre a China precisa sempre repetir estes mantras, como uma verdade absoluta.
Essa cegueira ideológica leva a uma situação em que o desconhecimento é tão elevado que ninguém sabe como a China se tornou uma potência mundial ao mesmo tempo que o Brasil vive uma decomposição econômica, política e social. É como se uma força da natureza levasse a China a se tornar o maior país manufatureiro do mundo, num contexto em que, dos 500 principais produtos industriais do mundo, a produção chinesa de mais de 220 deles ocupa o primeiro lugar. Do ponto de vista do desenvolvimento científico e tecnológico, a China se tornou o país com o maior número de pedidos de patentes do mundo em 2011, e manteve essa posição até agora, em uma tendência de expansão contínua, com os Estados Unidos em segundo lugar. Será que tudo isso é por conta do “livre mercado neoliberal”?
Nesta situação inusitada, queria destacar quatro pesquisadores brasileiros que apresentam uma contribuição na elaboração sobre a China.
Theotonio dos Santos, num artigo chamado “O consenso de Pequim”, de 2005, apontou importantes fundamentos e perspectivas da economia chinesa, que vinha crescendo mais de 9% por mais de 20 anos. Conforme Theotonio, o crescimento chinês,
ao contrário de produzir pressões inflacionárias, diminuiu drasticamente o preço dos produtos industriais e de muitos serviços no mundo. E apesar de ter produzido uma pressão no preço das commodities, ao aumentar a demanda, este fenômeno não conseguiu produzir uma pressão inflacionária mundial. Pelo contrário, o mundo vive nos últimos anos (desde a década de 90) uma forte deflação mundial. […] O êxito chinês coloca sua economia e sua sociedade em um novo nível. Por sua dimensão e por sua importância demográfica e histórica, a China não é uma pequena “ameaça” de competição na economia mundial. Sua experiência econômica é um novo modelo? Cada país tem sua especificidade institucional, cultural e socioeconômica da qual deve partir para propor o desenvolvimento. Mas não há dúvida de que mais igualdade social, mais democracia e mais utilização do Estado como unificador de políticas de crescimento e desenvolvimento de recursos humanos podem ser definidos como as bases deste novo consenso. Uma macroeconomia do crescimento com juros baixos, moeda relativamente desvalorizada para aproveitar a expansão do mercado mundial, políticas públicas austeras em seus gastos administrativos, mas generosas em seus gastos produtivos, devem servir de referência para este novo consenso. Uma economia política micro e macro, fundada numa visão institucional e social da economia, será outro elemento-chave deste consenso.
A partir de 2006, o economista Antônio Barros de Castro passa a ter um olhar atento em relação à China. Ele considerava que o desenvolvimento do país asiático alterou radicalmente a economia mundial. Ele dizia: “existe na China uma lógica econômica que não se dá por acidente”. Segundo o professor, é ingênuo pensar que as empresas chinesas são competitivas apenas porque pagam salários baixos. Pelo contrário, há toda uma estratégia em torno do baixo custo. Segundo ele, os chineses não se preocupam em usar estados da arte da tecnologia, buscam unir soluções que garantam eficiência e competitividade. Castro sempre destacava o papel crucial dos “dragõezinhos” na economia chinesa, a nova geração de empresas chinesas que combinam alta tecnologia com processos de produção tayloristas, que seriam os principais agentes de deflação mundial.
Estas empresas “dragões multinacionais” são estatais, cooperadas, privadas e mistas. Por mais que na década de 1990 estas empresas eram conhecidas por vender bens baratos que tomaram conta do mercado mundial, elas se desenvolveram rapidamente ao se tornar mais competitivas e se voltar para novas tecnologias. O que começou como a estratégia das grandes empresas chinesas com a compra de tecnologia, fazendo joint ventures, adquirindo participações minoritárias no exterior, passou a desenvolver empresas que inovam na forma de produzir e vão tirando espaço e até comprando empresas do Hemisfério Norte.
Tome qualquer lista das principais companhias chinesas e, por mais que elas se distribuam por setores diferentes e tenham estratégias distintas, será fácil encontrar um fator comum a seu sucesso internacional. Essas empresas têm se destacado graças a um diferencial competitivo devastador: a capacidade de vender por preços “chineses”, ou seja, incompreensivelmente reduzidos. Não raro, um terço ou um quarto do preço universal de um produto. Há 20 anos, o fenômeno estava restrito a quinquilharias de baixa qualidade. Na última década, passou a incluir de computadores a pianos; de bens de capital a motocicletas. Agora, vale também para automóveis.
Existe um mistério por trás do preço chinês. A resposta está, de início, numa abordagem diferente do uso da mão de obra barata. Empresas ocidentais que levaram suas linhas de produção para a China, dispostas a replicar o milagre do baixo preço, só conseguiram resultados parciais. Por quê? Porque, na maioria dos casos, utilizam a força de trabalho de baixo custo apenas no chamado chão de fábrica. Enquanto a típica multinacional chinesa se vale dela em todas as etapas, inclusive na engenharia.
Outro diferencial é tecnológico, mas não no sentido trivial. A empresa chinesa usa a última tecnologia disponível em seu setor, mas também a penúltima, a antipenúltima e até a primitiva, o que exige muita engenharia. Nenhuma empresa ocidental combina tecnologias assim. O que explica porque os chineses conseguem dar sucessivos tombos nos custos e aumentar a diversidade dos produtos oferecidos. Como, na maioria dos casos, são parcialmente estatais, muitas das multinacionais chinesas usam o acervo dos institutos públicos de tecnologia com a maior liberdade. O caso clássico é o da antiga Legend, fabricante de computadores que nasceu dentro da Academia Chinesa de Ciência, e deu origem à Lenovo. Os cientistas transitavam de um lado para o outro com a maior desinibição. Muitas inovações de institutos estatais chineses – às vezes ligados ao complexo militar, quase sempre engajados em trocas de experiência e tecnologia com centros de pesquisa do Ocidente – são repassados às empresas por valores que nada têm a ver com os custos de mercado.
Outra vantagem que as empresas chinesas têm é a conexão íntima que existe entre elas. A lógica econômica dos distritos industriais ou “clusterização”, na China, foi levada ao limite. Os clusters se espalham ao longo do Delta do Rio das Pérolas, região que engloba Hong Kong, Macau e parte da província de Guangdong. Para ficar em três exemplos, há em Leilu o cluster de bicicletas; em Huizhou, o cluster de DVDs; e, mais importante, em Dongguan o cluster de computadores. Toda a cadeia de fornecedores dessas indústrias está reunida nesses polos. São clusters com mais de mil empresas cada um. E há forte intercâmbio entre elas. É um sistema radicalmente diferente do just in time, com componentes chegando de todas as partes do mundo. Nos distritos chineses, cada empresa faz um pedacinho do produto final, mas todas trabalham lado a lado, pensando no produto final. Este fator, isoladamente, já garante bicicletas, computadores e DVDs de 10% a 20% mais baratos. Hoje está claro que o grande diferencial chinês provém não da criação de tecnologias, mas da capacidade de barateá-las drasticamente. Quando um fabricante chinês consegue reduzir o preço de um aparelho de DVD de 300 para 30 dólares, ele passa a ser capaz de vendê-lo não só na China, mas também na África, na América Latina e no restante da Ásia. Uma das características da internacionalização chinesa foi transformar nichos em mercados de massa, vendendo produtos supostamente para públicos segmentados por uma fração do preço universal.
Castro acreditava que, na medida em que o modelo chinês de produção tem êxito, ele se propaga para o mundo. Estamos caminhando para um “sistema mundial sinocêntrico” de onde derivam demandas e ofertas radicalmente diferentes. “A China está criando soluções que vão se tornar universais. Está fazendo hoje o que os Estados Unidos fizeram na virada do século 19 para o século 20”.1
Elias Jabbour é um dos principais especialista em China no Brasil hoje. Ele vem desenvolvendo uma importante contribuição no debate e nas formulações sobre a economia política chinesa. Jabbour aponta que o modo de produção socialista dominante na China possui uma “capacidade do Estado [de] atuar na economia quantitativamente maior e qualitativamente superior do que o verificado no capitalismo”. O aumento da produtividade das estatais foi acompanhado pela maior coordenação estatal. Elias aponta que a crise financeira asiática de 1997 acelerou a implantação de novos marcos institucionais que se completariam com a formação, em 2002, da State-Owned Assets Supervision and Administration Commission (SASAC).
Ao lado de um grande pacote fiscal transformado no Programa de Desenvolvimento do Grande Oeste (1999), ocorreu um intenso processo de fusões e aquisições no setor estatal da economia levando à formação de 149 conglomerados empresariais localizados nos setores-chave da economia, tornando-se o chamado “núcleo duro” da economia chinesa. Um novo e centralizado “grande capital estatizado” emerge desde então. As empresas desse grupo – apesar de sua drástica redução – tornaram-se mais importantes, mais intensivas em capital e tecnologia e mais lucrativas em relação ao setor privado. Não é exagero afirmar que a combinação entre coordenação do investimento (SASAC) e um sistema estatal de intermediação financeira levou a um patamar superior a atuação estatal. A formação da SASAC como elemento fundamental de coordenação estatal sobre o investimento remete a outra questão que se coloca na análise de experiências de intervenção massiva do Estado sobre o ciclo econômico: trata-se da existência, ou não, de “policy space” para políticas de socialização do investimento em um ambiente de economia globalizada e financeirizada.
Nesse sentido, sobre o caso da China, percebe-se que a reorganização contínua de atividades entre os setores estatal e privado não prescindiria do próprio controle do Estado não somente sobre o núcleo duro da finança e do sistema produtivo, mas também sobre os mecanismos fundamentais do processo de acumulação, como as taxas de juros e câmbio – além do necessário isolamento da política monetária dos humores da economia internacional, via controle sobre o fluxo de capitais.
A instalação das ZEE e a mudança das condicionantes macroeconômicas da economia japonesa, a partir de 1985, beneficiaram sobremaneira a estratégia chinesa de internalizar tecnologias via investimentos estrangeiros diretos (IED) ao lado de uma política agressiva de exportações. A “socialização do investimento” e seus mecanismos seriam a expressão máxima de um processo de construção de instituições capazes de refletir, ao longo do tempo, a estratégia do país.
Elias aponta que esse diferencial de produtividade entre empresas estatais, township and village enterprises (TVE), empresas de capital misto etc. pode guardar respostas no surgimento de um “novo modelo” na China mais voltado para o desenvolvimento da fronteira tecnológica, com projetos como o Made in China e a mais de centena de bilhões de dólares na chamada inteligência artificial, plataforma 5G e no Big Data. Esses aparatos suportarão as novas e superiores formas de planificação.
Jabbour afirma que um novo modo de produção está surgindo na China, com muitas similaridades com a “Nova Economia do Projetamento” proposta por Ignácio Rangel para designar o modo de produção que surgia da fusão entre a economia monetária, o keynesianismo e a planificação soviética. Trata-se da plena integração entre produção, distribuição circulação, oferta, demanda e dados financeiros. Afora a rápida mudança na divisão social do trabalho com o encaminhamento planificado do campo com a cidade2.
A China se encaixa como a primeira experiência de uma nova classe de formações econômico-sociais — o “socialismo de mercado”. Na verdade, ao permitir o surgimento e o florescimento de um nada pequeno setor privado e, de outro, reformas institucionais aceleradas desde a segunda metade da década de 1990, levaram ao surgimento tanto de um ambiente propício ao que Keynes chamou de “socialização do investimento” quanto de cerca de 100 grandes conglomerados empresariais estatais e um robusto e capilarizado sistema financeiro também estatal como o núcleo duro, ao lado do poder político de novo tipo exercido pelo Partido Comunista da China, do “socialismo de mercado”. A implicação política de todo esse processo é que o capitalismo ocidental se vê diante de um concorrente estratégico nada modesto e pronto a se tornar o centro dinâmico da economia internacional. Em grande medida a humanidade, nas próximas décadas, terá à sua disposição a alternativa que vem da China e o caos em que o Ocidente está envolvido.
Jabbour entende que uma das principais características desta nova formação econômico-social é a imensa capacidade de coordenação do Estado para colocar suas dezenas de conglomerados e sistema financeiro a executar imensas obras de infraestrutura, podendo ser caracterizada pela coexistência em uma mesma formação econômico-social de modos de produção distintos.
Na China existe um setor estatal na economia que é o dominante e único capaz de irradiar efeitos de encadeamento para toda a economia chinesa, inclusive ao setor privado. A agricultura está em processo de transição de modo de produção em que a “pequena produção mercantil” está dando lugar a formas superiores de propriedades não capitalistas. O Partido Comunista, além de exercer o poder político, espalha seu poder sobre toda a economia não somente através de empresas públicas, mas também com os comitês de fábrica que se capilarizaram e passaram a ter voz, inclusive no setor privado em um processo que se acelera desde 2012. É muito complicado falar na existência de um “socialismo puro”, porém a China certamente é a forma de engenharia social mais avançada que existe no mundo, mais distante de um capitalismo, seja liberal ou de Estado, e mais próximo de formas socializantes, o que não encerra as imensas contradições existentes por lá, ao contrário: são as contradições o principal motor das transformações do país. Interessante notar que o setor público na China detinha o controle de 77% das forças produtivas no país em 1978 e hoje diminuiu para 30%. Porém a capacidade de realização do Estado é muito maior.
Assim, há novas e superiores formas de planificação sendo gestadas e executadas em larga escala na China:
A partir de 1978, a China fez sucessivas alterações em seu modo de produção, conformando o que hoje é a economia socialista de mercado. Planejamento global amplo, produção de mercadorias respeitando a lei do valor, propriedade estatal da terra, controle da política monetária e da de investimentos, remuneração segundo o trabalho, ter por objetivo central o desenvolvimento das forças produtivas, ampliar a democracia, reforçar o sistema legal socialista, descentralizar e, finalmente, promover a coexistência de diferentes formas de propriedade sob a égide da propriedade social, tais são, em grandes linhas, algumas das características da economia socialista de mercado que se desenvolve na China. Ditas características ultrapassaram a planificação ultracentralizada, de inspiração soviética, a uniformidade distributiva que mirava o “igualitarismo”, a estatização total dos meios de produção e a exacerbação da burocracia.
Wladimir Pomar, autor de diversos livros sobre China, aponta que a experiência, até agora exitosa na China e no Vietnã, demonstra que o socialismo de mercado é um poderoso vetor de crescimento econômico e social, cujos paradigmas podem ser utilizados por qualquer país para seu desenvolvimento. Em recente artigo chamado “O caminho chinês”, Pomar aponta que:
a China, a partir do final dos anos 1970, [foi] levada a ingressar no chamado socialismo de mercado, combinando e confrontando a propriedade estatal e a propriedade privada, orientação estatal e disputa de mercado, trabalho assalariado e trabalho cooperativo. Para facilitar, e também para complicar, isso ocorreu paralelamente às reformas estruturais no capitalismo desenvolvido, caracterizadas em grande medida por investimentos externos em países com mão de obra mais barata, investimentos que incluíam a transferência de plantas industriais, inteiras ou segmentadas, para tais países. Tal processo deu surgimento ao que foi chamado de “globalização” capitalista.
Para aproveitar-se dessa reestruturação do capitalismo desenvolvido e intensificar a recepção desse tipo de investimentos externos, após realizar uma reforma agrícola que privilegiou as unidades familiares camponesas, a China criou inúmeras Zonas Econômicas Especiais, onde os investidores estrangeiros podiam investir desde que se associassem a empresas chinesas, inclusive estatais, e transferissem a elas novas ou altas tecnologias.
Ao mesmo tempo, a China modificou seu antigo sistema de trabalho 3 por 1 (três trabalhadores por posto de trabalho, como forma de reduzir o desemprego, mas de baixa produtividade) e incentivou e financiou os trabalhadores dispostos a elaborar e a levar adiante projetos industriais privados, financiados por bancos estatais. Com isso reconstituiu a burguesia nacional para intensificar a disputa no mercado com as empresas estrangeiras e as estatais. De qualquer modo, a concorrência e as contradições entre a propriedade estatal e a propriedade privada fazem parte do cotidiano das experiências e contradições que permeiam o socialismo de mercado.
A questão de fundo é que, durante os anos do período de transição na China, consolidou-se o mais progressista entre todos os modos de produção, que até então existiram na história — o modo de produção socialista de mercado. A China promoveu ativamente a reforma do sistema de economia de mercado socialista, que tornou o desenvolvimento da China próspero, sua força nacional geral continuou a aumentar e seu status no mundo tem melhorado continuamente. A produção socialista se desenvolve de modo planificado e ininterrupto, a base de uma técnica avançada, sendo que a firme elevação do bem-estar das massas constitui estímulo para a ampliação da produção e garantia contra as crises de superprodução e o desemprego.
Estas interpretações brasileiras do socialismo chinês apontam para o desenvolvimento de um novo modo de produção na China, um sistema socioeconômico de novo tipo. A maior diferença entre eles é que dão mais peso para um ou outro aspecto da realidade chinesa. Destaca-se sua estratégia geral socializante com aumento da competitividade, buscando solucionar problemas concretos para a industrialização, explorando contradições do capitalismo para desenvolver forças produtivas, como afirmava Theotonio dos Santos. O papel dos “dragõezinhos” na dinamização da economia chinesa, liberando o Estado para reformar as estatais que passaram a liderar o processo de desenvolvimento tecnológico, como destacava Barros de Castro. Também a capacidade da China em coordenar planejamento e política monetária, o importante papel das estatais na ponta do desenvolvimento tecnológico e de gestão, das formas coletivas não-estatais e das estratégias de captação de capital externo como vetores econômicos apontados por Jabbour e Pomar. Em meio a tantas distorções e ideologias, são interpretações que merecem atenção de todos que procuram compreender a experiência chinesa.
______________
Notas
1 http://epocanegocios.globo.com/Revista/Epocanegocios/0,,EDR84198-8374,00.html
2 https://portaldisparada.com.br/economia-e-subdesenvolvimento/nova-economia-do-projetamento/
